O Conselho considerou qual "não há qualquer indÃcio do que as decisões tenham sido contaminadas com dolo ou vÃcio de que pudesse revelar a quebra do dever por imparcialidade, desvio ético ou por conduta". (Clique aqui)
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Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto de lei consta que tem R$ 500 bilhões por brasileiros pelo exterior. É possÃvel fazer uma lei por repatriamento de capitais, cobrar 20% por imposto de renda e receptar R$ cem bilhões por imposto e realizar este ajuste fiscal.
Esse Empreendimento de apostar no Supremo é uma tentativa por transferir responsabilidades. Ora, este Supremo nãeste possui nada a ver usando isso.
Em artigo na Folha do S.Paulo do Este momento, este advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aponta de que o desafio da sociedade até as próximas eleições "é impedir qual a herança da crise mesmo que este esfacelamento Destes mecanismos que, hoje, asseguram o mÃnimo por previsibilidade de modo a o paÃs".
O Discrepantes.usando.br tem o propósito por congregar ESTES empregados da Petrobras e os participantes da Petros, ampliando e aprofundando este nÃvel por inform...
ConJur — É possÃvel criar um balanço e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?
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Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é 1 pouco Muito mais complexo. O problema do Brasil não é a arrecadaçãeste, e sim o gasto que é amplamente alto. Fizemos uma opção em Teor de social democracia de que custa bem caro.
Divulgar boletim por ocorrência de tentativa de suicÃdio em grupos de WhatsApp gera danos morais. Decisãeste é do juiz por Direito Rodrigo Foureaux, da comarca de Niquelândia, que condenou este Estado por GO a embolsar R$ 10 mil à dama de que sofreu constrangimentos perante a sociedade após imagens da ocorrência serem vazadas pelos bombeiros militares. (Clique cá)
O juiz possui medo qual amanhã saia o nome dele no jornal, se amedronta e nãeste deseja se envolver com aqueles quadros. É o que vamos viver no Carf. No caso das zelotes, por exemplo, todo mundo que milita veja lá sabe que tem coisa errada. Mas a gente nãeste pode partir de modo a este crime por exegese. Se julgou benefÃcioável e o Fisco nãeste gostou, ele de que recorra.
Com o objetivo por proporcionar uma melhor visãeste Acerca este tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
Quaisquer magistrados já têm uma pré-compreensãeste genfoirica em favor da União. É uma questãeste do zona por conforto. Uma decisãeste contra a Uniãeste pode causar problemas.
A 18ª câmara por Direito Privado do TJ/SP reconheceu a preferência do crédito referente à verba honorária advocatÃcia, fixando de que ESTES honorários advocatÃcios ostentam essencia alimentar e detêm privilégio geral em concurso de credores, equiparando-se ao empréstimo trabalhista.